Fascination Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Em regime por plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, que tem como relator este ministro Alexandre do Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique cá.

No findar por 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ qual transferiram o feriado do dia do servidor público, qual cairia num sábado, de modo a dia útil (clique aqui).

Exa. diz expressamente de que nosso fato corroborou na MANEIRAçãeste do seu convencimento. Ou seja, é forçoso convir de que se decidiu acerca por uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) que nãeste foi examinada pelo juiz natural.

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" As críticas tiveram adesão Destes colegas. O ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, realizando referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Este momento nãeste se deseja criar justiça e reinserção social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão do seu grave estado de saúpor. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem de modo a a conversão, com a determinação do reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva verifique aqui decretada.

"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte nãeste faz Parcela da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Contudo será de que um ministro que almoça em um dia, utilizando aqueles qual irá julgar pelo POR DIA seguinte faz Parcela da democracia? Uma coisa eu sei, este publique aqui povo sempre tem razãeste." Odair Nocetti Orlando

" Entendimento é do TSE em consulta em sessãeste administrativa ontem. O ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual nãeste há eventualidade do eleito para cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se nãeste manter-seíamos tomando um puxadinho na legislação de modo a essa regra de justa causa". (Clique aqui)

O maior caso por recuperaçãeste judicial do País do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

A FACAMP está utilizando inscrições abertas para cursos de especialização e de curta duração. Confira. O início das aulas será em marçeste por 2018. (Clique cá)

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Do modo qual, em caso do recurso de que busque rever decisão do ato do relator, o instrumento indicado ficou a ser o agravo interno (clique cá).

A reforma trabalhista e o assfoidio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete A respeito de a questãeste. (Clique cá)

Para este relator, como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, não há relação com este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execuçãeste provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

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